O prazo da solicitação para o benefício termina no dia 31 de março para quem já são pais adotivos. A lei do vereador Armando, incentiva adoção e a guarda de crianças, com a isenção de impostos municipais. Pioneiro no País, um projeto em Viamão, já transformado em lei municipal n° …
Leia mais »Projeto legalizou a rua Palmeris no Parque Índio Jary
Outra via pública que foi regularizada no pacote de projetos do vereador Armando, foi a Rua Palmeris, como foi oficializada a Rua 28, do loteamento Parque Índio Jary, através da lei nº.: 3.859/2011. De acordo com o autor dos projetos, vereador Armando, a medida vai proporcionar meios dos moradores contarem …
Leia mais »Lei Municipal nº 3.963/2012 – do vereador ARMANDO
DENOMINA DE RUA JOÃO EDGAR DIAS, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO AVENIDA “A1”, NO JARDIM OUTEIRAL. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – A via …
Leia mais »Cálculo da cobrança do IPTU e do TSU em Viamão
Cobrança do imposto é diferente para imóvel predial e territorial O relator da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara, o vereador Armando Azambuja, enfatiza a necessidade da comunidade viamonense entender como é calculado o IPTU dos imóveis de Viamão, como também seus investimentos e aplicações, sendo este imposto, …
Leia mais »Cartaz deverá orientar sobre assédio moral no trabalho nas repartições públicas de Viamão
“O assédio moral nas dependências do local de trabalho, é prática repreensível e contrária aos direitos humanos e à cidadania, e traz dano à personalidade, dignidade, integridade física ou psíquica do (a) funcionário (a) e sujeitas as penalidades administrativas previstas na lei municipal nº.: 3.309” Outra lei nº.: 3.634, também …
Leia mais »Dia de Combater o Assédio Moral no Trabalho em Viamão
Dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão No próximo dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão, instituído por uma lei …
Leia mais »Projeto criou o Dia Municipal do Grêmio Estudantil
A data referencia o assassinato do estudante que marcou a resistência estudantil contra o regime militar. Uma data especial, no calendário oficial e de eventos do município, para que os grêmios estudantis das escolas de Viamão possam desenvolver a integração, com palestras, debates, atividades educacionais, esportivas e culturais, que contribuam …
Leia mais »Projeto quer transformar dengue em “disciplina” escolar
A dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública. O controle da reprodução do Aedes aegypti, causador da doença, é uma tarefa difícil, já que seus ovos são resistentes e sobrevivem por vários meses. Com a finalidade de combater o mosquito e educar a população viamonense, o vereador …
Leia mais »Projeto quer incluir aulas sobre a relação de jovens com o idoso nas escolas de Viamão
A população idosa tem mostrado um crescente aumento, com estimativas que indicam uma elevação desses índices para as próximas décadas. Em contraposição, percebe-se que a nossa sociedade confunde a imagem do envelhecer e da velhice, caracterizando a terceira idade como uma fase da vida em declínio, tanto humano quanto social. …
Leia mais »Atualização automática nos órgãos da municipalidade
Um projeto em tramitação na Câmara, de autoria do vereador Armando Azambuja, defende a obrigação de atualização automática das nomenclaturas das vias públicas oficializadas por leis municipais, por todos os órgãos que envolvem a necessidade de citação e registro. Entre os órgãos estão a prefeitura, CEEE, Corsan, companhias de telefonia …
Leia mais »Pedro Albarello é homenageado com denominação de via pública
A reivindicação dos moradores da Vila Orieta, liderados pela Associação Comunitária e o Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde, de homenagear Pedro Alberello, o líder comunitário que marcou as mais importantes lutas e conquistadas na região, como: a construção e instalação da sede da entidade comunitária, do posto de …
Leia mais »Projetos legalizaram as ruas do Residencial Parque do Sol
Por iniciativa do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que atendeu a reivindicação da população da região do Cocão, do loteamento Residencial Parque do Sol, a Câmara aprovou e o Executivo sancionou, projetos de lei que oficializaram e denominaram diversas vias públicas daquela localidade. Pelos projetos que já foram transformados em …
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